Termos de Uso

Última atualização: 02 de abril de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do produto digital "Do Riff ao Release" (e-book, aplicativo web/PWA e materiais bônus), desenvolvido e comercializado por Thiago Brito ("Autor", "nós"), acessível em thidebrito.com.br.

Ao adquirir e/ou utilizar o produto, você ("Usuário", "você") declara ter lido, compreendido e concordado com estes termos.

1. Objeto

O produto "Do Riff ao Release" consiste em:

• E-book digital com 22 capítulos organizados em 6 partes.
• 6 materiais bônus complementares.
• Acesso ao aplicativo web (PWA) com funcionalidades interativas (checklists, progresso, modo escuro).

O acesso ao conteúdo é liberado mediante pagamento e autenticação por e-mail (magic link).

2. Licença de uso

Ao adquirir o produto, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para:

• Acessar e ler o conteúdo em dispositivos pessoais.
• Utilizar as funcionalidades do aplicativo web.
• Aplicar as técnicas e conhecimentos adquiridos em seus próprios projetos musicais.

Esta licença NÃO autoriza:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou compartilhar o conteúdo, no todo ou em parte, por qualquer meio.
• Revender, sublicenciar ou comercializar o produto ou partes dele.
• Disponibilizar o conteúdo em plataformas públicas, redes sociais, fóruns ou grupos.
• Utilizar o conteúdo para criar produtos derivados ou concorrentes.
• Compartilhar credenciais de acesso (e-mail, magic link) com terceiros.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do produto — incluindo textos, estrutura, design, código-fonte, ilustrações, diagramas e marca — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, conforme a Lei 9.610/1998 e a Lei 9.609/1998.

A titularidade de todos os direitos pertence exclusivamente a Thiago Brito. A compra do produto não transfere nenhum direito de propriedade intelectual ao usuário.

4. Acesso e conta

• O acesso é feito exclusivamente via e-mail cadastrado no momento da compra.
• Cada compra gera acesso para um único usuário.
• Tokens de acesso (magic links) são de uso único e pessoais.
• Você é responsável por manter a segurança do seu e-mail e do acesso ao produto.
• Em caso de uso indevido ou compartilhamento de credenciais, reservamos o direito de suspender ou revogar o acesso sem reembolso.

5. Garantia e reembolso

Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Durante esse período, você pode solicitar o reembolso integral por qualquer motivo, sem necessidade de justificativa.

Para solicitar o reembolso, entre em contato pelo e-mail contato@thidebrito.com.br ou diretamente pela plataforma de pagamento.

Após o prazo de 7 dias, não serão aceitas solicitações de reembolso, salvo em casos previstos por lei.

6. Disponibilidade do serviço

Nos esforçaremos para manter o produto e o aplicativo web disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode ficar temporariamente indisponível por:

• Manutenção programada ou emergencial.
• Falhas em provedores de infraestrutura (Vercel, Supabase, Cloudflare).
• Eventos de força maior.

7. Limitação de responsabilidade

• O produto tem caráter educacional e informativo. Os resultados dependem exclusivamente do esforço, dedicação e contexto individual de cada usuário.
• Não garantimos resultados financeiros, artísticos ou profissionais específicos.
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo do produto.
• Não nos responsabilizamos por incompatibilidades com dispositivos ou navegadores específicos do usuário.

8. Conduta do usuário

Ao utilizar o produto, você concorda em:

• Não violar direitos autorais ou de propriedade intelectual.
• Não utilizar o produto para fins ilegais.
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema ou manipular a infraestrutura.
• Não utilizar bots, scrapers ou qualquer ferramenta automatizada para extrair conteúdo.

9. Atualizações

O Autor se reserva o direito de atualizar, modificar ou complementar o conteúdo do produto a qualquer momento, sem aviso prévio. Atualizações serão disponibilizadas automaticamente no app.

10. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no app. O uso continuado do produto após alterações constitui aceite dos novos termos.

11. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Brasília — DF para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes termos:

• Responsável: Thiago Brito
• E-mail: contato@thidebrito.com.br
• Instagram: @thidebrito